Processo 817422/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/12/2012 15:40
Autuado em 04/12/2012 15:40
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2614/2014 da Segunda Câmara, de 07/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2014 Acórdão   2614/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
23/04/2014 Acórdão   2614/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas ALCEU RICARDO SWAROWSKI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal THELMA ALVES DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2014 874 Acórdão nº 2614/2014
17/04/2014 864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 23/04/2014
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17747/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2014 10:37 DP  
29/04/2014 17:31 S2C Acórdão nº 2614/2014 -
29/04/2014 17:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 994/2014 -
31/03/2014 12:55 GCNB  
21/02/2014 10:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 1237/2014 -
21/02/2014 10:32 SMPjTC Parecer nº 2726/2014 - Pelo encerramento do feito. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. SIT nº 1908. Ausência de repasse de recursos. Pelo encerramento do feito.
05/12/2012 20:42 DAT Instrução nº 2044/2014 - CÓD.:##
04/12/2012 15:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17747/2012 -

Voltar a Consulta